Coronavírus: Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel

Coronavírus: Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel


Nesta quinta-feira (30), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, o documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV).

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; padarias e delicatessens; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares, entre outros.

O não cumprimento das disposições da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominações legais.

Coronavírus

É um novo vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos recentemente registrados na China. Importante saber que os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Coronavírus no Brasil:

  • 9 casos suspeitos
  • 43 notificações
  • 0 caso provável e 0 confirmado
  • 6 descartados – chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus
  • 28 excluídos – não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeita

 Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

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