Programa Casa Legal: 300 escrituras são entregues gratuitamente em Campo Formoso

Programa Casa Legal: 300 escrituras são entregues gratuitamente em Campo Formoso


Uma manhã histórica para os campo-formosenses! Centenas de pessoas estiverem presentes na cerimônia de entrega das 300 escrituras para os moradores beneficiados pelo Programa Casa Legal, mais uma ação promovida pela Prefeitura Municipal de Campo Formoso, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis.

 O projeto piloto aconteceu no bairro Mutirão, com 200 inscrições e se estendeu para os bairros Maria Joana, Colina do Sol, Bosque das Mangueiras e Esplanada - por conta da demanda -, totalizando 700 Certidões de Regularização Fundiária. Dessas, 300 estão prontas e 400 em andamento.

A moradora de Poços, Silvia Gomes, fez um relato emocionante sobre como conseguiu sua escritura: “Há 3 anos que eu tento fazer a escritura da minha casa, gastei sem poder 4 mil reais, e não conseguir fazer. Mas quando conheci o Programa, dentro de 15 dias, eu consegui minha escritura sem gastar nada. Então acreditem, venham que vocês conseguem, o REURB funciona mesmo”, disse.

Ao promover a regularização fundiária urbana, o município garante moradia digna aos moradores transformando terrenos e/ou casas irregulares em endereços formais. Para realizar o processo, basta se dirigir ao Setor de Regularização, localizado na Avenida Juca Marques, 1º andar, na antiga LBA, de 8h às 12h e de 14h às 17h.

Documentos necessários:

RG, CPF, comprovante de residência e recibo de compra e venda. Vale lembrar que o dono do terreno ou imóvel que não tenha renda ou renda familiar até três salários mínimos e meio, com construções de até 70m², não pagará nada pelo recebimento da escritura. Acima desse valor, pagará as taxas da Prefeitura e Cartório de Imóveis, com valor mais baixo que o do mercado.

Um cronograma com os demais bairros da cidade a serem contemplados será divulgado em breve.

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação