A Prefeitura de Campo Formoso e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizaram, nesta sexta-feira (31), audiência pública para apresentação e discussão da minuta do contrato de programa a ser assinado entre as partes, conforme decreto publicado no Diário Oficial. A audiência aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, visando recolher informações para o processo de contratação dos serviços.

Participaram do evento o Secretário da Fazenda Marcondes Osório, de Meio Ambiente Antônio Gabriel, secretário executivo Vicente Gominho, o Gerente Regional da EMBASA Raimundo Nonato Alves, além dos vereadores Wolnei Borges, João Pedro, Luciano Jatobá, funcionários da Embasa e membros da sociedade civil.

Anteriormente à audiência, foi disponibilizado no site da Prefeitura, um formulário para preenchimento, onde foi permitido ao cidadão, dentro da observação dos serviços ofertados pela Embasa, prescrever sugestões e reclamações.

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação

 

O chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura, Robson Coutinho, apresentou na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores, a avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019 da gestão municipal. O encontro tornou mais explicita as informações a respeito do andamento financeiro do município, despesas e receitas realizadas neste período.

De acordo com o relatório, a Prefeitura de Campo Formoso conseguiu arrecadar R$ 56.148.881,14 nesse período, 32,94% da previsão anual. Um dos pontos positivos apresentados foi o resultado primário, indicador que demonstra a intensidade do esforço fiscal necessário para cobertura do serviço da dívida, na ordem de 4.116.876,81 superior a meta anual estabelecida na LDO-2019; na saúde investiu 9,67%, na educação foi investido até o momento 14,90% e do Fundeb 60, mais de 59,30%.

O Relatório

A apresentação do relatório é uma exigência da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o executivo a fazer a apresentação de suas metas fiscais, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. A divulgação do documento tem que ser feita em audiência pública à comissão mista, da Câmara Municipal. Os dados são baseados no relatório de execução orçamentária e no relatório de gestão fiscal.

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Foi realizada, pela Prefeitura de Campo Formoso na manhã desta terça-feira (07), a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente à 2020.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e serviu para apresentar as metas e prioridades orçamentárias e as previsões de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2020. Durante o evento, a contadora Dilzete Barbosa explanou sobre como funciona a LDO, como ela é elabora e apontou os programas e áreas que serão priorizados pela gestão em 2020.

A plateia contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores e comunidade em geral, que assistiram atentamente à apresentação.

 

LDO

Em toda gestão é necessário que haja a construção do Plano Plurianual (PPA). Este se caracteriza por ser um plano estratégico onde as táticas de governo estão encorpadas. Feito o PPA, nos quatro anos de gestão é necessário que se discuta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO funciona como um link entre o PPA e a LOA, ou seja, é nela onde são postas as diretrizes, onde será avaliado o plano de governo e o que foi cumprido até então e o que a gestão pretende ainda cumprir. Em suma, através dela é que se pode fazer uma “revisão” daquilo que está no PPA, além de fixar diretrizes que irão nortear a construção da LOA. Já a LOA, tem o papel de efetivar aquilo que está no PPA e na LDO.

 

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A Prefeitura Municipal de Campo Formoso realizou nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2018. O encontro contou com a participação de secretários, vereadores e sociedade civil, e tornou mais explícita as informações a respeito do andamento financeiro do município, despesas e receitas realizadas neste período. A apresentação foi conduzida pelo Chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura, Robson Coutinho.

De acordo com o relatório, a Prefeitura de Campo Formoso conseguiu arrecadar R$ 160.978.395,77 nesse período, 90,94% da previsão para o exercício. Um dos pontos positivos apresentados foi o resultado primário, indicador que demonstra a intensidade do esforço fiscal necessário para cobertura do serviço da dívida, na ordem de 6. 728. 709, 28 superior a meta anual estabelecida na LDO-2018, ou seja, houve uma redução da dívida pública municipal de 51,39% para 46,49%; na saúde investiu 16%, na educação foi investido até o momento 25,77% e do Fundeb 60, mais de 68,85% (a lei exige o mínimo de 60%).

O Relatório

A apresentação do relatório é uma exigência da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o executivo a fazer a apresentação de suas metas fiscais, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. A divulgação do documento tem que ser feita em audiência pública à comissão mista, da Câmara Municipal. Os dados são baseados no relatório de execução orçamentária e no relatório de gestão fiscal.

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A Prefeitura Municipal de Campo Formoso realizou nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2018. O encontro que teve participação do Vice-prefeito Ismael Pereira, secretários, vereadores e sociedade civil, tornou mais explícita as informações a respeito do andamento financeiro do município, despesas e receitas realizadas neste período. A apresentação foi conduzida pelo Chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura, Robson Coutinho.

De acordo com o relatório, a Prefeitura de Campo Formoso conseguiu arrecadar R$ 49.332.459, 47 nesse período, 27% da previsão anual. Um dos pontos positivos apresentados foi o resultado primário, indicador que demonstra a intensidade do esforço fiscal necessário para cobertura do serviço da dívida, na ordem de 1. 518. 683, 49 superior a meta anual estabelecida na LDO-2018, ou seja, houve uma redução da dívida pública municipal de 51,39% para 49,52%; na saúde investiu 11,49%, na educação foi investido até o momento 22,96% e do Fundeb 60, mais de 73,14% (a lei exige o mínimo de 60%).

O Relatório

A apresentação do relatório é uma exigência da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o executivo a fazer a apresentação de suas metas fiscais, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. A divulgação do documento tem que ser feita em audiência pública à comissão mista, da Câmara Municipal. Os dados são baseados no relatório de execução orçamentária e no relatório de gestão fiscal.

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O chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura, Robson Coutinho, apresentou nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, a avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da gestão municipal. O encontro tornou mais explicita as informações a respeito do andamento financeiro do município, despesas e receitas realizadas neste período.

De acordo com o relatório, dos R$ 165 milhões previstos para recebimento em 2017, a Prefeitura de Campo Formoso só conseguiu arrecadar R$ 148.992.562,39 devido à crise que assola o país, tendo um déficit de quase R$ 17 milhões. Mesmo assim, conseguiu amortizar cerca de 10 milhões e meio da dívida do município, que em 2016 chegou a R$ 35.532.95; cumpriu o índice de pessoal; investiu mais de 18,27% na área da saúde (a lei exige o mínimo de 15%) , mais de 27,31% na educação (a lei exige o mínimo de 25%) e do Fundeb 60, mais de 68,25% (a lei exige o mínimo de 60%).

O Presidente da Câmara de Vereadores, Wolnei Borges, comentou sobre a importância da audiência: “Fiquei muito feliz pelo que foi apresentado em termo de investimentos no município de Campo Formoso. Isso mostra que essa gestão é compromissada e organizada e que, apesar da crise, a conseguiu priorizar diversas áreas públicas. Outro ponto importante foi a queda do percentual da dívida da Prefeitura que caiu consideravelmente, demonstrando responsabilidade e transparência, entre outros pontos”, disse.

O Relatório

A apresentação do relatório é uma exigência da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o executivo a fazer a apresentação de suas metas fiscais, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. A divulgação do documento tem que ser feita em audiência pública à comissão mista, da Câmara Municipal. Os dados são baseados no relatório de execução orçamentária e no relatório de gestão fiscal.

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