Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Anizete Laborda

É natural do distrito de Poços, interior de Campo Formoso. Formada em pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi Secretária de Educação de Campo Formoso entre os anos de 2006 e 2008. Chefe de Gabinete da Prefeitura nos anos de 2013 e 2015/2016, atuou no município como professora na rede estadual de ensino.

 

Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores; Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; Integrar suas ações às atividades culturais, esportivas e de lazer do município; Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne à sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural e exercer outras atividades correlatas.

 

§ 1º. Integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 

I - Gabinete do Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

II - Secretaria Executiva

  1. Departamento Administrativo e de Planejamento
    1. Setor de Administrativo
    2. Setor de Apoio Jurídico, Controle, Fiscalização e Comunicação
    3. Setor de Planejamento e Ações Institucionais
    4. Setor de Apoio a Programas, Projetos e Convênios
  2. Departamento Pedagógico
    1. Setor de Monitoramento e Gestão Escolar
    2. Setor de Educação Infantil
    3. Setor de Ensino Fundamental (anos iniciais)
    4. Setor de Ensino Fundamental (anos finais)
    5. Setor de Educação de Jovens e Adultos
    6. Setor de Educação Inclusiva
  3. Departamento de Esportes e Lazer
    1. Setor de Promoção e Desenvolvimento Práticas Esportivas
    2. Setor de Conservação de Equipamentos Públicos para práticas esportivas
    3. Setor de Promoção e Integração Social de Lazer
  4. Departamento de Cultura
    1. Setor de Artes e Manifestações Populares
    2. Setor de Promoção da Cultura
    3. Setor de Catalogação e Conservação do Patrimônio Material e Imaterial

 

§ 2º. Órgãos Consultivos e Deliberativos que integram a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 

I - Conselho Municipal da Cultura

II - Conselho Municipal da Educação

III - Conselho Municipal do Esporte e Lazer