Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER – SMEDUC, gerida pela Secretária Iracy Araújo, organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores; Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; Integrar suas ações às atividades culturais, esportivas e de lazer do município; Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados; Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne à sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural e exercer outras atividades correlatas.

§ 1º. Integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 

I – Gabinete do Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

II – Secretaria Executiva

  1. Departamento Administrativo
    1. Setor de Administrativo
  2. Departamento Pedagógico
    1. Setor de Monitoramento e Gestão Escolar
    2. Setor de Educação Infantil
    3. Setor de Ensino Fundamental (anos iniciais)
    4. Setor de Ensino Fundamental (anos finais)
    5. Setor de Educação de Jovens e Adultos
    6. Setor de Educação Inclusiva
  3. Departamento de Esportes e Lazer
    1. Setor de Promoção e Desenvolvimento Práticas Esportivas
    2. Setor de Conservação de Equipamentos Públicos para práticas esportivas
    3. Setor de Promoção e Integração Social de Lazer
  4. Departamento de Cultura
    1. Setor de Artes e Manifestações Populares
    2. Setor de Promoção da Cultura
    3. Setor de Catalogação e Conservação do Patrimônio Material e Imaterial

§ 2º. Órgãos Consultivos e Deliberativos que integram a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 

I – Conselho Municipal da Cultura

II – Conselho Municipal da Educação

III – Conselho Municipal do Esporte e Lazer