CAMPO FORMOSO RECEBE SALAS PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E DE DEPOIMENTO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Na manhã desta terça-feira, 26 de setembro, foi realizada, no auditório do Centro Cultural Rômulo Galvão, a abertura do Projeto Corregedoria em Ação da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), em Campo Formoso. Na ocasião, foi inaugurada a Sala Passiva de Videoconferência e a de Depoimento Especial na Comarca do município.
O evento contou com a presença de autoridades do âmbito jurídico que compuseram a mesa de honra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, o presidente da Corregedoria das Comarcas do Interior, corregedor desembargador Jatahy Júnior, a desembargadora de apoio Cynthia Maria Pina Resende, o desembargador Emílio Resedá e o promotor de justiça Filipe Pazola. Os juízes Eldsamir Mascarenhas e Ícaro Matos. Além deles, estiveram presentes autoridades do município, o prefeito Elmo Nascimento, o presidente da Câmara, vereador Bruno Medeiros e a presidente da OAB/CF Michele Godinho.
O desembargador Emílio Salomão falou sobre a inauguração da 87ª sala de depoimento especial da Bahia, em Campo Formoso. Ela será utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O ambiente visa que o depoimento seja feito em uma sala separada do espaço de audiências para gerar segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.
A desembargadora Cynthia Resende comentou sobre a Sala Passiva que vai impulsionar os processos no âmbito judicial para ajudar pessoas que não possuem acesso digital. Dessa forma elas podem consultar o processo e participar de audiências. Ao todo, o projeto já levou 26 pontos de inclusão digital. A sala inaugurada em Campo Formoso é a de número 182.
O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, reforçou a importância de ferramentas como as salas recém-inauguradas e reforçou a necessidade de amparo jurídico para o município considerando a sua extensão territorial. Já o juiz Ícaro Almeida demonstrou a importância e os objetivos do projeto Corregedoria em Ação, que visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas a partir de novembro.
Por fim, em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco reforçou o papel dos poderes executivo e legislativo para as mudanças da sociedade em conjunto com o poder judiciário. O presidente expôs ainda a importância das salas que foram inauguradas para a equidade da justiça.
Após a composição da mesa e posterior pronunciamento dos convidados, procedeu-se o descerramento das placas e visitas às instalações recém-inauguradas.
