SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SE REÚNE COM AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PARA AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Na manhã desta quinta-feira, 25 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente se reuniu com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em reunião virtual para a tomada de decisões que visam agilizar os processos relacionados ao licenciamento de atividades de extração de rocha ornamental em Campo Formoso.

A videoconferência contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Reifran Silva Lopes, acompanhado dos engenheiros ambientais Renato Kennedy Carvalho, Jorge Luiz da Silva, o assessor jurídico municipal, Ricardo Lula Machado e a gerente regional da ANM na Bahia, Carla Ferreira Martins.

Na ocasião, foram estabelecidas as exigências e documentações necessários para as etapas do licenciamento ambiental: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, envolvendo, ainda, Autorização de Pesquisa, Plano de Aproveitamento Econômico, Guia de Utilização e Regime de Licenciamento.

Após profundos debates, ficou decido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoverá alterações em seu check-list, de forma a adequar as novas orientações relativas ao citado licenciamento ambiental, que tratam sobre o momento da exigência da Guia de Utilização, a ser sinalizada pelo próprio empreendedor junto à ANM, como também a postergação da apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), que passará a ser feita após a aprovação da Licença de Operação (LO), dando celeridade ao exame da autorização da concessão de lavra pelo citado Órgão Federal.