CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL REALIZA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Entre os dias 18 e 23 de janeiro, estarão abertas as inscrições para ocupar 12 vagas para representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA. As eleições serão realizadas no dia 31 de janeiro.

Podem participar os representantes das seguintes entidades e organizações: Cooperativas, Clubes e Serviços, Igrejas, Associações Quilombolas, Associações Urbanas, Sindicatos, Associações de Fundo de Pasto, Associações Comunitárias e de Agricultura Familiar e que façam parte de entidades de proteção a criança, adolescente, juventude, pessoa com deficiência e idoso.

Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos e estar ativamente ligado a uma entidade, de um dos segmentos supracitados. No ato da inscrição é preciso apresentar cópia do CPF, Carteira de Identidade, Título do Eleitor, Comprovante de Residência e Antecedentes Criminais da Justiça Federal.

É preciso apresentar a seguinte documentação referente à entidade:

• Requerimento de habilitação, conforme Anexo 1 do Edital 001/2024, devidamente assinado pelo representante legal da entidade e pelo candidato(a);
• Cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência das pessoas a serem designadas a serem candidatos(as) titular e suplente;
• Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria;
• Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

As inscrições poderão ser feitas na Casa dos Conselhos, situada na rua Afrânio Peixoto, n° 150, das 8h30 às 13h.

Confira o edital com o regulamento completo: