Gestão municipal realiza ação em alusão à campanha de combate ao trabalho infantil

15/06/2022

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a Gestão Municipal de Campo Formoso-BA realizou, nesta quarta-feira (15), uma campanha informativa com a intenção de alertar a população sobre a importância de erradicar este tipo de problema na cidade.

O público infantil é amparado legalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069/1990, dividida em 20 artigos que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida.

A ação aconteceu ao ar livre, na praça Herculano Menezes e visou sensibilizar, comerciantes e consumidores, acerca da temática.

A Gestão Municipal está alerta e tem buscado criar políticas públicas educacionais aplicadas ao desenvolvimento social, econômico, cultural e de criação de metodologias eficazes de aplicabilidade emergencial de assistência, buscando minimizar os efeitos socioeconômicos que acabam por resultar na inserção prematura dos infantes e adolescentes no mercado de trabalho oficial.